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Discussão na Câmara pode avançar para a criação do Sistema Único de Mobilidade com Tarifa Zero nos transportes públicos

O projeto é de autoria da deputada Luiza Erundina do PSOL-SP

O debate em torno da Tarifa Zero nos transportes públicos ganha novos contornos com a apresentação do relatório pelo deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília. O relatório trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, uma iniciativa liderada pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), assinada em conjunto por mais de 170 parlamentares.

A proposta visa estabelecer um Sistema Único de Mobilidade (SUM) que garanta o acesso gratuito dos cidadãos aos transportes públicos, fundamentado em seis princípios fundamentais: universalidade, gratuidade do transporte público coletivo urbano, descentralização e cooperação, planejamento integral e participação social no planejamento e fiscalização das ações do sistema.

O relatório apresentado pelo deputado Kiko Celeguim destaca as deficiências do atual modelo, onde estados e municípios arcam com subsídios de maneira desigual, resultando em distorções e injustiças. Ele enfatiza a necessidade de políticas que apoiem os trabalhadores e um arcabouço legal que permita aos gestores locais garantir um serviço eficaz.

“O Sistema Único de Mobilidade busca reequilibrar a qualidade do serviço, garantindo a saúde financeira dos entes federativos, respeitando o meio ambiente e fomentando o desenvolvimento ordenado das regiões metropolitanas e municípios”, afirma o relator da proposta.

A proposta, baseada na Emenda Constitucional nº 90 de 2015, que reconhece o transporte como direito social, vai destinar um percentual da arrecadação de impostos para financiar o SUM, de maneira similar aos sistemas únicos de saúde, assistência social e segurança pública.

Kiko Celeguim salienta a urgência em repensar a mobilidade urbana diante do crescimento do uso individual de veículos, destacando a necessidade de abordar o transporte público de maneira integral, especialmente para os milhões de usuários que dependem de diferentes modais em suas rotinas.

A construção da PEC 25/2023 resulta de um processo democrático e inclusivo, envolvendo organizações da sociedade civil, especialistas, parlamentares e entidades ligadas ao transporte público, como a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), o Movimento Passe Livre (MPL), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

A votação da proposta na CCJ, que está prevista para quarta-feira (20), representa um marco crucial na discussão sobre a viabilização da Tarifa Zero e na implementação de um Sistema Único de Mobilidade no país.

#EquipeKiko

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Encontro de ideias e experiências: Guilherme Boulos e Kiko Celeguim se encontram com ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, em São Paulo

Durante o evento o ex-prefeito americano declarou apoio a Boulos à prefeitura de São Paulo

Foto: Leandro Paiva

Na noite da última segunda-feira (11), os deputados federais Kiko Celeguim e o pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos receberam o ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, entre outros parlamentares, para um encontro de ideias e novas experiências para a capital paulista.

A convite do deputado Guilherme Boulos, Bill de Blasio aceitou conhecer a cidade de São Paulo para uma troca de experiências, além de conhecer de perto o projeto da Cozinha Solidária do MTST. O evento foi marcado por um debate franco e aberto sobre os desafios enfrentados pelas metrópoles globais, onde questões fundamentais foram discutidas para moldar o presente e o futuro da maior cidade brasileira

Foto: Leandro Paiva

“Um bom debate sobre os desafios das grandes cidades. Foi isso que tive o privilégio de fazer nesta noite, aqui em São Paulo, ao lado do ex-prefeito, Bill de Blasio”, enfatizou o deputado Kiko Celeguim.

Durante o encontro, foram abordados temas cruciais, desde soluções inovadoras para a habitação até estratégias para lidar com questões de inclusão social e combate à desigualdade urbana. A visita de Blasio às iniciativas sociais, como a Cozinha Solidária do MTST, ofereceu a oportunidade ao democrata de compreender de perto os desafios e as soluções que estão sendo implementadas pelas comunidades de São Paulo.

A troca de experiências entre os representantes políticos brasileiros e Bill de Blasio, ex-governante de uma das principais cidades do mundo promete abrir novos horizontes e inspirar abordagens inovadoras para os problemas enfrentados por São Paulo e outras grandes metrópoles.

Foto: Leandro Paiva

O encontro com o ex-prefeito de Nova York foi marcado pela visão compartilhada de um futuro mais inclusivo e justo para São Paulo, no qual o conhecimento e a experiência internacional são fundamentais para transformar os desafios em oportunidades concretas de melhoria para a cidade e seus cidadãos

#EquipeKiko

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Segunda edição da Caravana Kiko desembarca em Brasília para mais um exercício de cidadania e integração, para lideranças políticas de Francisco Morato e região

Foto: Orlando Júnior

A segunda edição da #CaravanaKiko desembarcou em Brasília na última terça-feira (5), com entusiasmo e engajamento, marcando mais um capítulo na jornada de interação e conhecimento sobre a capital do Brasil. O projeto promovido pelo deputado federal Kiko Celeguim, desta vez reuniu militantes das cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Mairiporã e Campo Limpo Paulista.

Durante dois dias repletos de atividades, a #CaravanaKiko percorreu os corredores do Congresso Nacional, explorando o emblemático auditório Nereu Ramos, conhecendo os principais pontos turísticos e a história por trás de cada monumento projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1956 nos anos dourados. Dentro do auditório, o deputado Kiko Celeguim, aproveitou a oportunidade para expressar a gratidão pela presença e apoio incondicional de todos os participantes, ressaltando a importância do engajamento coletivo nesta jornada em Brasília.

Foto: Orlando Júnior

“É um prazer receber novamente a nossa galera para conhecer um pouco desse universo federal”, declarou Kiko Celeguim, evidenciando o propósito de aproximar a população dos bastidores do poder, incentivando a participação ativa na construção de uma sociedade mais informada e consciente.

Foto: Orlando Júnior

A iniciativa, que visa promover a cidadania e a integração entre os cidadãos e as esferas governamentais, reafirma seu compromisso do parlamentar em proporcionar experiências significativas e educativas, estabelecendo um diálogo produtivo entre a sociedade e as instâncias políticas.

A segunda edição da Caravana em Brasília reforçou não apenas o papel fundamental da participação cívica, mas a importância de compreender os mecanismos e processos que permeiam o ambiente político nacional. Esta experiência não apenas fortalece os laços entre os cidadãos e o cenário político, mas também fomenta uma consciência crítica e ativa em prol de uma sociedade mais participativa e democrática.

Foto: Orlando Júnior

Ao encerrar mais mais uma experiência e aprendizado, o mandato participativo do deputado Kiko Celeguim reitera seu compromisso em ampliar horizontes, inspirar e empoderar os cidadãos, enquanto avança na missão de construir pontes sólidas entre a população da região do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (CIMBAJU).

A expectativa é que as próximas edições da Caravana Kiko ocorram no início do próximo semestre, enfatizando que a participação ativa é fundamental para o fortalecimento da democracia e a construção de um futuro coletivo mais justo e inclusivo para o povo brasileiro.

Foto: Orlando Júnior

#EquipeKiko

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Deputado Kiko Celeguim discute propostas para Mobilidade Urbana na 85º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas

A 85º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi palco de debates fundamentais sobre Mobilidade Urbana, contando com a presença destacada de líderes políticos e autoridades comprometidos com a busca por soluções concretas. Dentre os participantes ilustres estavam o Ministro das Cidades, Jader Filho, a renomada Deputada Luiza Erundina, o Deputado Jonas Donizette, além do prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.

O evento, realizado na manhã da ultima quarta-feira (29), reuniu essas figuras proeminentes da política brasileira para discutir temas cruciais relacionados à mobilidade urbana, especialmente a proposta do Sistema Único de Mobilidade (SUM), a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e o financiamento do transporte público.

A presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, acrescentou peso e relevância aos debates, trazendo a perspectiva do governo federal e seu compromisso com políticas que visam aprimorar o transporte nas cidades brasileiras. A Deputada Luiza Erundina, reconhecida por sua trajetória em defesa do povo brasileiro, do desenvolvimento sustentável e idealizadora da PEC 25/23 da Tarifa Zero, contribuiu com esclarecimentos valiosos sobre a importância da mobilidade urbana para a inclusão social em todo pais.

O deputado Kiko Celeguim, relator da PEC 25/23, e que tem se destacado por seu engajamento e defesa de políticas públicas voltadas para o aprimoramento dos sistemas de transporte nas cidades, foi um dos principais palestrantes durante a mesa de debates. Sua apresentação trouxe à tona questões fundamentais para o desenvolvimento de uma mobilidade urbana mais eficiente e inclusiva.

A presença e participação ativa de parlamentares federais e municipais em mais uma Reunião Geral da FNP evidenciam o comprometimento conjunto em encontrar soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pela mobilidade urbana no Brasil. O debate amplo e colaborativo entre essas autoridades e líderes políticos ressalta a importância da cooperação entre diferentes esferas de governo e agentes envolvidos na busca por melhorias significativas na mobilidade urbana do país.

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Deputados Maurici e Kiko Celeguim lançam Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação das Rodovias SP-332 e SP-354

Na última segunda-feira (27), o deputado estadual Maurici, em parceria com o deputado federal Kiko Celeguim, uniram forças para lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação das Rodovias Tancredo Neves (SP-332) e Máximo Zambotto (SP-354), na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O encontro foi um marco importante na busca por soluções que impulsionem o desenvolvimento regional e aprimorem o tráfego em duas vias cruciais para a região.

O evento contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, como o prefeito de Franco da Rocha, Dr. Nivaldo, o prefeito de Mairiporã, Aladin Ali Hamid, e o vice-prefeito de Francisco Morato, Ildo Gusmão, além de vereadores e vereadoras dos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras e Cajamar. Essa união de esforços fortaleceu de maneira significativa essa iniciativa essencial para toda a população.

Durante a reunião, estratégias e planos foram discutidos em conjunto com a equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), visando impulsionar as obras que resultarão na duplicação das rodovias SP-332 e SP-354. O Deputado Kiko Celeguim expressou sua satisfação com a participação e colaboração de líderes comprometidos em melhorar a infraestrutura viária regional, visando o desenvolvimento e aprimoramento do tráfego local.

“O encontro foi extremamente produtivo para dar continuidade às obras que promoverão mais desenvolvimento e alívio ao trânsito da região. Parabéns a todos que estão conosco nessa luta!”, declarou Kiko, ressaltando a importância do comprometimento e união para a concretização desses projetos em prol da comunidade.

A Frente Parlamentar recém-criada tem como objetivo concentrar esforços, articulações e apoio político para concretizar essas obras fundamentais, visando não somente a melhoria do tráfego, mas também o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas.

O Deputado estadual Maurici agradeceu a presença e o engajamento de todos os participantes, reforçando o compromisso contínuo em trabalhar incansavelmente para transformar essa iniciativa em realidade, trazendo benefícios diretos para a população local.

Essa iniciativa é reflexo do comprometimento e determinação dos deputados criadores da Frente Parlamentar, que buscam ativamente o crescimento e aprimoramento das malhas viárias, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e bem-estar da região.

#EquipeKiko

Foto: @juqueryfilms

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22.11.2023 - Primeira Seleção de Propostas do Novo Minha Casa,

Governo Lula anuncia propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na tarde da última quarta-feira (22), o Novo Programa Minha Casa, Minha Vida, visando ampliar o acesso à habitação para famílias da Faixa 1, com renda de até 2 salários-mínimos. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro das Cidades, Jader Filho, Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e dos deputados governistas, como o deputado e presidente estatual do PT-Paulista, Kiko Celeguim.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante o discurso, Lula ressaltou a relevância do programa ao longo dos anos, reconhecendo os avanços alcançados, porém, destacou que o déficit habitacional ainda persiste no país. Desde sua implementação em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida ergueu cerca de 6 milhões de residências, mas o desafio atual é reduzir o déficit que se mantém em 7 milhões de unidades.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Uma das novidades anunciadas é a inclusão de bibliotecas em todos os projetos do programa. Um protocolo de intenções foi assinado entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) para formar um acervo literário promovido por doações da ABL e de outros parceiros públicos e privados. 

Além disso, o Ministério das Cidades está em negociação com o Ministério da Cultura para estabelecer uma parceria visando orientar os construtores na concepção desses espaços, proporcionando acesso à cultura às famílias beneficiadas pelo programa.

Ao todo, 560 municípios por todo o Brasil foram contemplados nesta primeira seleção, incluindo Franco da Rocha, Caieiras, Jundiaí, Atibaia, Diadema, Embu das Artes, Salto, Piedade, Osasco, Taboão da Serra, Sorocaba, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Itanhaém, Votorantim entre outras. 

Na cidade de Franco da Rocha, serão 178 unidades divididas nos bairros do Parque Montreal e Vila dos Comerciários, já em Caieiras, a cidade vai receber 150 habitações localizadas no bairro Vila Rosina.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

As prefeituras terão um prazo de 150 dias para apresentar os projetos, prevendo a construção de 180 mil unidades habitacionais em todo o Brasil. A expectativa também é que essa iniciativa possa gerar cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos à população brasileira.

Confira abaixo os municípios selecionados nesta primeira seleção:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-1.482-de-21-de-novembro-de-2023-524905456

#EquipeKiko

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Mandato do deputado Kiko Celeguim celebra o Dia da Consciência Negra

Neste Dia da Consciência Negra, o deputado federal Kiko Celeguim, presta homenagem e destaca a importância fundamental da data para a reflexão sobre a história, a cultura e as contribuições do povo negro na construção do Brasil.

“Neste 20 de novembro, celebramos a resiliência, exaltamos a riqueza cultural e a luta do povo preto, renovando nosso compromisso com a igualdade racial. Essa data é um tributo à história e um chamado para a construção de um futuro justo, livre de preconceito e discriminação. É nosso dever lutar por um país inclusivo para todos”, afirmou o deputado.

Kiko Celeguim reforçou seu compromisso em promover debates e ações que visam combater o racismo estrutural, ampliar políticas públicas de combate à discriminação racial e fortalecer ações afirmativas em prol da população negra.

É compromisso de toda população em lutar contra qualquer forma de discriminação e reafirmar a necessidade de construir um país mais justo e igualitário, onde todos tenham suas vozes ouvidas e direitos respeitados.

O mandato do deputado Kiko Celeguim segue empenhado em continuar contribuindo com iniciativas e projetos que promovam a igualdade racial, respeito à diversidade e ao combate contra o racismo.

#EquipeKiko

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Deputados federais do PT Paulista visitam sede da Ceagesp para conhecer os impactos positivos da companhia em São Paulo

A sede da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) foi palco de um encontro significativo entre a bancada federal do PT Paulista, liderada pelo presidente do partido paulista, Kiko Celeguim, e o presidente Jamil Yatim, juntamente com sua diretoria. O encontro teve como propósito conhecer mais profundamente o trabalho desenvolvido pela Ceagesp, destacando suas realizações, desafios enfrentados e os impactos positivos alcançados ao longo deste ano.

A reunião proporcionou uma valiosa oportunidade para os membros da bancada federal conhecerem de perto o compromisso da Ceagesp com o desenvolvimento econômico e social de São Paulo. Durante o encontro, foi enfatizado o papel crucial desempenhado pela Companhia na região, ressaltando os esforços contínuos para promover um impacto positivo significativo.

“Presenciamos de perto o comprometimento da Ceagesp em suas atividades e como isso se traduz em um desenvolvimento que não apenas movimenta a economia, mas também contribui para o crescimento social em nosso estado”, afirmou Kiko Celeguim.

A visita permitiu um mergulho profundo nas realizações da Ceagesp, evidenciando os desafios enfrentados e as estratégias adotadas para superá-los. Além disso, foi ressaltada a importância da instituição no contexto de abastecimento e distribuição de alimentos, demonstrando seu impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos paulistas.

Durante o encontro, prevaleceu uma atmosfera marcada por colaboração e mútuo comprometimento em prol do desenvolvimento sustentável, destacando de forma enfática a importância da Ceagesp no cenário socioeconômico de São Paulo. A reunião contou com a presença dos deputados federais Alencar Santana, Alfredinho e Arlindo Chinaglia, que enriqueceram o diálogo com suas contribuições e insights pertinentes.

#EquipeKiko

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Kiko Celeguim é designado como relator da PEC 25/2023, proposta por Luiza Erundina para criação do Sistema Único de Mobilidade.

O deputado federal Kiko Celeguim (PSB-SP) foi indicado como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A PEC, apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), tem como objetivo principal estabelecer o Sistema Único de Mobilidade (SUM) no país, visando garantir um sistema de transporte público eficiente e acessível para todos os cidadãos.

A proposta prevê a criação de um financiamento nacional destinado ao transporte público coletivo, com a intenção de equipará-lo a outros serviços essenciais como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a assistência social (SUAS). Além disso, a PEC busca estabelecer um patamar mínimo de investimentos por parte dos governos federal, estaduais e municipais, com a perspectiva de viabilizar no futuro a implementação da tarifa zero no transporte público em todo o território nacional.

“Garantir um sistema de transporte público eficiente, seguro e com tarifas acessíveis é uma prioridade urgente para o nosso país. Essa também, é uma das principais bandeiras do meu mandato e estou honrado em ser designado como relator de uma proposta tão significativa como a PEC 25/2023, elaborada pela renomada liderança política Luiza Erundina. Este projeto foi construído de forma colaborativa, representando um marco crucial na Comissão de Constituição e Justiça”, enfatizou o deputado Kiko Celeguim, em sua rede social.

A iniciativa recebeu destaque por propor soluções concretas para um dos grandes desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, reconhecendo a importância de um sistema de mobilidade eficaz para o desenvolvimento social e econômico do país.

A expectativa é que a proposta seja amplamente debatida na CCJ e, posteriormente, em outras instâncias do Legislativo, visando aprimorar e consolidar mecanismos para a implementação de um Sistema Único de Mobilidade que atenda às necessidades da população brasileira.

#EquipeKiko

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Bancada Paulista discute soluções para a grave queda de energia em São Paulo, na Agência Nacional de Energia em Brasília

Os deputados federais e estaduais da bancada paulista do PT se reuniram na última terça-feira (7), na Agência Nacional de Energia (ANEEL), para discutir as razões por trás dos recorrentes problemas de abastecimento de energia em São Paulo, incluindo o recente apagão que já se estende por quatro dias, e tratar das formas emergências para atender a população paulista. A prioridade dos representantes da capital neste momento, é assegurar que os cidadãos não sofram mais com interrupções no fornecimento de energia e sejam ressarcidos pela ENEL, empresa privada, por todo prejuízo causado.

Durante a reunião na ANEEL, representantes da bancada paulista, discutiram as causas da queda de energia e as medidas emergenciais necessárias para resolver a situação. A prioridade absoluta é garantir que os cidadãos de São Paulo não enfrentem mais interrupções no fornecimento de energia e que sejam devidamente ressarcidos pelos prejuízos causados.

O Deputado Federal Kiko Celeguim durante o encontro expressou sua preocupação em relação ao grave problema de abastecimento de energia que tem afetado São Paulo nos últimos dias. “O apagão, que já se estende por quatro dias, tem causado prejuízos incalculáveis aos cidadãos e à economia do nosso estado. É inaceitável que essa situação de prolongue e que os responsáveis saem ilesos”, indagou o presidente do PT estadual.

Kiko Celeguim também aproveitou a oportunidade para agradecer ao Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval Feitosa Neto, e sua equipe, pela pronta disposição em colaborar com os representantes de São Paulo na busca por soluções para essa crise energética. O trabalho entre a bancada paulista e a ANEEL é fundamental para assegurar que medidas eficazes sejam implementadas rapidamente.

Os deputados federais, Kiko Celeguim, Arlindo Chinaglia, Juliana Cardoso e Carlos Zarattini em conjunto com Maurici e Luiz Fernando, deputados estaduais, permanecem comprometidos em trabalhar incansavelmente para resolver a situação em São Paulo e garantir que a população tenha acesso confiável e ininterrupto à energia elétrica. A bancada continuará monitorando de perto o desenvolvimento dessa questão e atuando em prol dos interesses dos cidadãos do estado.

#EquipeKiko

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