22 maio
Em uma iniciativa voltada para o amparo das famílias afetadas por desastres ambientais, o deputado Kiko Celeguim, membro titular da Comissão Especial sobre Emergências Naturais, apresentou o Projeto de Lei 1605/2024 na Câmara dos Deputados, que visa a ampliação das linhas de crédito e programas específicos para a aquisição de unidades habitacionais, com o objetivo de garantir que as vítimas desses desastres recebam atendimento rápido e eficaz na recuperação ou aquisição de suas moradias.
O projeto, que ainda está em fase de tramitação, propõe que o Governo Federal, em colaboração com estados e municípios, ofereça um suporte financeiro habitacional robusto e definitivo para os atingidos. Uma das principais medidas incluídas na proposta é a autorização para a emissão de cartas de crédito imobiliário, um instrumento que permitirá às famílias atingidas um recomeço digno após terem perdido tudo.
“Estamos comprometidos em proporcionar um recomeço justo e humano para todas as famílias que sofrem com desastres ambientais. Este projeto de lei visa garantir que não apenas tenham onde morar, mas que possam reconstruir suas vidas com dignidade,” declarou o deputado em sua rede social.
A proposta tem sido bem recebida por diversas organizações sociais e especialistas em políticas habitacionais, que destacam a importância de um apoio estruturado e contínuo para a recuperação das áreas afetadas por desastres. Dados recentes e tragédias como as de Franco da Rocha em 2022 e no Rio Grande do Sul neste ano indicam um aumento no número de desastres naturais, tornando urgente a implementação de políticas públicas eficazes para o atendimento das vítimas.
O projeto agora segue para análise nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados, onde será debatido e, possivelmente, ajustado antes de ser levado ao plenário para votação. Se aprovado, representará um marco importante na política habitacional do país, especialmente no contexto de desastres ambientais cada vez mais frequentes e devastadores.
Com esta iniciativa, o mandato do deputado Kiko reafirma seu compromisso com a justiça social e a proteção das famílias brasileiras, buscando soluções concretas, rápidas e sustentáveis para um problema que afeta milhares de cidadãos.
Leia mais sobre o projeto: https://kikoceleguim.com.br/PL1605
#EquipeKiko
