Governo Lula anuncia propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na tarde da última quarta-feira (22), o Novo Programa Minha Casa, Minha Vida, visando ampliar o acesso à habitação para famílias da Faixa 1, com renda de até 2 salários-mínimos. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro das Cidades, Jader Filho, Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e dos deputados governistas, como o deputado e presidente estatual do PT-Paulista, Kiko Celeguim.

Durante o discurso, Lula ressaltou a relevância do programa ao longo dos anos, reconhecendo os avanços alcançados, porém, destacou que o déficit habitacional ainda persiste no país. Desde sua implementação em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida ergueu cerca de 6 milhões de residências, mas o desafio atual é reduzir o déficit que se mantém em 7 milhões de unidades.

Uma das novidades anunciadas é a inclusão de bibliotecas em todos os projetos do programa. Um protocolo de intenções foi assinado entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) para formar um acervo literário promovido por doações da ABL e de outros parceiros públicos e privados. 

Além disso, o Ministério das Cidades está em negociação com o Ministério da Cultura para estabelecer uma parceria visando orientar os construtores na concepção desses espaços, proporcionando acesso à cultura às famílias beneficiadas pelo programa.

Ao todo, 560 municípios por todo o Brasil foram contemplados nesta primeira seleção, incluindo Franco da Rocha, Caieiras, Jundiaí, Atibaia, Diadema, Embu das Artes, Salto, Piedade, Osasco, Taboão da Serra, Sorocaba, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Itanhaém, Votorantim entre outras. 

Na cidade de Franco da Rocha, serão 178 unidades divididas nos bairros do Parque Montreal e Vila dos Comerciários, já em Caieiras, a cidade vai receber 150 habitações localizadas no bairro Vila Rosina.

As prefeituras terão um prazo de 150 dias para apresentar os projetos, prevendo a construção de 180 mil unidades habitacionais em todo o Brasil. A expectativa também é que essa iniciativa possa gerar cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos à população brasileira.

Confira abaixo os municípios selecionados nesta primeira seleção:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-1.482-de-21-de-novembro-de-2023-524905456

#EquipeKiko – Bianca Monteiro