A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na última quarta-feira (8) ao instalar a Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2023. A PEC prevê a destinação obrigatória de 5% das emendas individuais dos congressistas para o combate a catástrofes e emergências naturais.
O deputado Kiko Celeguim, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi nomeado membro titular da comissão. Em suas redes sociais, ele expressou satisfação com a nomeação e destacou a importância de assegurar recursos para a reconstrução de áreas devastadas por desastres naturais. “Fico honrado em ter sido escolhido pelo PT na Câmara para integrar esta comissão, com o objetivo de garantir recursos para a reconstrução de áreas afetadas por desastres, como já aconteceu em Franco da Rocha e, recentemente, na tragédia no Rio Grande do Sul”, afirmou.
O deputado reforçou o compromisso da comissão com as causas climáticas e a proteção do meio ambiente. “Sigamos comprometidos em mais esse trabalho e agora, mais do que nunca, unirmos esforços na luta das causas climáticas e na proteção do nosso meio ambiente e do povo”, declarou.
A instalação da Comissão Especial é vista como um avanço crucial na preparação e resposta a desastres naturais, sublinhando a necessidade de ações concretas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e proteger a população brasileira.
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